segunda-feira, 9 de maio de 2016

Precisamos falar sobre economia da música!






A indústria da música, juntamente com a de cinema e de televisão, constitui uma parte percentualmente significativa da riqueza gerada pela cultura no Brasil. Segundo dados divulgados pela Internacional Federation of Phonographic Industry, em 2001, o Brasil era responsável por 2% das vendas de produtos fonográficos no mundo, o que totalizou aproximadamente 806 milhões de euros no período.

Por outro lado, levantamentos apontam que o setor da música é um dos potenciais econômicos mais desperdiçados pela inexistência de políticas públicas eficazes relacionadas a esse segmento. Em 2015 a economia da música colocou 580 milhões de reais em circulação (números da Associação Brasileira de Produtores de Discos), com um crescimento de 22,4% no meio digital. Mas a concentração de ganhos segue na mão das gravadoras (que possuem 85% do disco físico e 81% do digital). Mesmo abandonada a uma espécie de subinformalidade, a música acumulou nos últimos dez anos um aumento de mais de 60% de empregos formais. Sem falar nos artistas independentes que por meios próprios, de patrocínios, financiamentos coletivos, editais e/ou outros meios se mantêm sem serem filiados a nenhuma gravadora.

Podemos, a partir desses dados observar que o mercado da música no Brasil se dá de maneira desigual para diferentes artistas. Algumas produções são consideradas mais “populares”, com grande alcance e, muitas vezes, atreladas à gravadoras, ganham grande proporção de público e de circulação. De outro modo, seja por não estarem atrelados à gravadoras ou por se tratarem de segmentos muito específicos (como a música regional, por exemplo) alguns artistas ficam à margem desse mercado. Contudo, alguns órgãos oficiais estão tentando equiparar e dar condições “mais igualitárias” aos diversos artistas e seus segmentos. 

Nesse sentido, o Ministério da Cultura manifestou a sua opinião de que há atualmente pouca diversidade de modalidades e de financiamento para empreendimentos musicais. Devido a esta constatação, anunciou nesta terça-feira (3 de maio) em uma coletiva de imprensa na Fundação Casa de Rui Barbosa no Rio de Janeiro novas políticas de Estado para o setor da música. As mudanças visam um maior equilíbrio nos investimentos e o fortalecimento do Fundo Nacional da Cultura. Assim, foi anunciado que serão assinadas duas Instruções Normativas (INs) sobre direitos autorais, prometendo mais eficiência na sua aplicação prática. A primeira trata da gestão coletiva nos direitos ligados à reprodução, distribuição e execução pública no ainda obscuro ambiente da internet. A segunda exige a informação das músicas usadas em projetos audiovisuais. Além das TVs abertas, que já fazem isso, as produções para cinema e canais por assinatura que usarem música nacional deverão informar em detalhes ao MinC sobre as obras e seus respectivos autores para que esses possam receber devidamente pelas suas canções.

Mas, o maior anúncio feito está ligado ao Ministério do Trabalho. O governo federal vai injetar na economia da música 100 milhões de reais em linhas de crédito através do que está chamando de FAT – Cultura, ou seja, um fundo de amparo ao trabalhador, pela primeira vez, voltado para a área musical. Assim, o Banco do Brasil vai administrar três linhas de empréstimos que terão juros facilitados de 12,5% ao ano (tendo em vista os números de mercado de 17% a 25%). O alvo deste fundo são micro e pequenas empresas (com faturamento anual de até 3,6 milhões), cooperativas, redes e associações de músicos e empreendedores individuais, além de pessoa física (o músico que, fora das leis de incentivo e da indústria fonográfica, não consegue concretizar o lançamento de um disco, por exemplo). As ações atuarão em quatro eixos combinados: financiamento, formação, regulação e pesquisa (com desenvolvimento e inovação).

Além deste projeto nacional, no Rio Grande do Sul também vem tramitando projetos relacionados a economia da música e a busca por um mercado menos desigual. Recentemente, vem sendo discutido o projeto de lei (PL 1 2016) proposto pelo deputado Gilmar Sossella (PDT). Esse projeto, em seu artigo primeiro, “determina que as emissoras de rádio AM e FM que transmitam ou retransmitam sinal, ou que possuam atividade comercial no Estado do Rio Grande do Sul, disponibilizem no mínimo 20% (vinte por cento) da grade musical, à divulgação de trabalhos musicais compostos ou interpretados por artistas gaúchos”. Define, ainda, que “os trabalhos e obras musicais, compreendem músicas de qualquer gênero, de músicos, cantores e/ou compositores nascidos ou radicados no Estado do Rio Grande do Sul”. Como justificativa, o deputado Gilmar Sossella comenta o surgimento do estilo gaúcho, “nascido do folclore e usado na música popular ou erudita, com seus acentos diferenciais, seja na melodia, na harmonia, no ritmo, na forma ou na tessitura”.

Sossella destaca que “o projeto objetiva centrar o foco nas composições produzidas por músicos que nasceram ou adotaram o estado como sendo seu chão”. O deputado observa, ainda, a importância da cultura popular e regional como fator de identidade cultural, em sintonia com programas governamentais, como é o caso do Projeto Cultura Viva. “Este programa objetiva reconhecer, estimular e dar visibilidade a iniciativas culturais de todo Brasil que valorizem a cultura como meio de consolidação da identidade e de construção da cidadania”, justificando assim a destinação do percentual mínima de trabalhos musicais compostos ou interpretados por artistas locais a serem veiculados nas emissoras de rádio.
Contudo, na mais recente reunião para discutir o tema, realizada no último dia 26 de abril na Assembleia Legislativa de Porto Alegre, músicos e produtores de diversos segmentos expuseram suas questões e opiniões. Entre elas, algumas evidenciaram o possível desservir por meio de uma obrigatoriedade impositiva, como ocorreu em diversos países em períodos de ditadura. Outra questão evidenciada diz respeito a inadimplência das rádios, que, de acordo com números explicitados pelo produtor Ayrton dos Anjos, não repassam efetivamente todo o valor referente à direitos autorais aos músicos e compositores. 

Além dessas questões, podemos pensar também em relação aos distintos projetos, que seria inadequado utilizar dados quantitativos como medida única para aferir tendências no campo da cultura. Porém, com a ressalva de que quantidade não é qualidade, cumpre assinalar a queda no número de lançamentos de artistas nacionais. Em 2002, foram 1.472, versus 1.414 estrangeiros. No ano seguinte, totalizaram apenas 1.080, enquanto os artistas internacionais saltaram para 2.171. Considerando que, entre as 20 músicas mais executadas nas rádios brasileiras ao longo de 2003, 19 eram de artistas nacionais, podemos deduzir que a redução nos lançamentos da “prata da casa” se deu justamente nas faixas de menores vendagens. Este processo aumenta o risco de queda na diversidade cultural, banindo das prateleiras das lojas de discos artistas que não atinjam a média mínima de 30 mil cópias comercializadas.

Em geral, reconhece-se o potencial da diversidade cultural como fator de agregação de valor e que se traduz em produtos que, por trazerem inovação, têm, em alguma medida, grande aceitação no mercado transnacional do mundo globalizado, ávido por consumir o outro na forma de produtos exóticos e/ou de novidades. Em outras palavras, a cultura representa uma fonte ou “recurso” importantíssimo de riqueza num mundo globalizado. Assim, nota-se que as diferentes regiões do globo, conscientes disso, vêm buscando identificar vocações locais, de modo a concretizar expressões da cultura local em produtos e serviços.

Entretanto, muitas vezes não é notado que os fatores culturais são vetores cruciais não apenas na ponta do processo (na forma de produto ou serviço), mas também no processo em si, e que significados são incorporados quando as organizações e agentes sociais buscam investir no universo simbólico que está associado à sua produção. Com isso, eles abrem oportunidade para que processos de identificação e/ou engajamento do consumidor se produzam de maneira mais efetiva.

Este tipo de reflexão, em alguma medida, pode subsidiar a elaboração de políticas culturais mais democráticas, colaborando, entre outras coisas, para a preservação do pluralismo cultural local, e políticas de desenvolvimento, pois dada à importância da comunicação e da cultura hoje, podem auxiliar no desenvolvimento local sustentável e na ampliação da cidadania. Diante desse quadro é necessário urgentemente, portanto, o desenvolvimento de políticas culturais e de fomento que possam tanto garantir a diversidade cultural quanto o desenvolvimento e a sustentabilidade dessa indústria criativa e imaterial, capaz de contribuir de forma fundamental, direta e indiretamente, especialmente em segmentos sociais menos privilegiados e bastante expressivos em países periféricos. 

Para incitar o debate: Você acha que essas políticas para a economia da música podem auxiliar para diminuir a desigualdade de condições e ao mesmo tempo fortalecer o mercado? Caso queira, sinta-se à vontade para comentar as suas razões abaixo (no espaço de comentários).

Um comentário:

  1. Apenas para constar...Analistas sabem que o brasileiro/gaúcho nunca refletiu a respeito da música que ouve, do significado existente por trás da música que canta, do sucesso que massageia o ego pessoal do cantor, da glorificação musical descabida que as pessoas(consumidores) fazem, da imposição cultural de grupos disfarçados, da música como produto de consumo, da carência social de dizer pra todo mundo: ( - Eu também tenho capacidade de cantar “bonitinho”, igual ou melhor que fulano de tal), da competitividade e habilidade intelecto-musical das pessoas, entre outras reflexões em torno daqueles, que ousam em dizer que sua musicalidade é melhor que a musicalidade dos outros. Mesmo sabendo da inexistência de um medidor de qualidade!
    Também, não podemos nos esquecer daqueles candidatos artísticos de conhecimento raso, que justificam suas ações, utilizando o argumento do senso comum ao afirmar que se trata de conceitos musicais diferentes. Os quais, na prática, apenas representam um punhado de pessoas da sociedade que acha legal, agir artisticamente da forma que lhe convém e da forma com que lhe pagam pelo serviço.

    Pessoas confusas diriam: A voz do povo é a voz de Deus!
    Mesmo sabendo que a música não é uma invenção divina e mesmo sabendo que Deus não deixou registrado/autorizado em nenhum livro, a utilização de sua referência divina para justificar as atitudes humanas. Ao desconstruir o argumento religioso que é utilizado de forma infame pela população, podemos separar o que seria da obra de Deus e o que seria uma simples invenção para entreter os seres humanos.

    Mas não basta que a vida transcorra de forma natural. Para pessoas recalcadas e oprimidas é preciso usar a força da lei para que interesses particulares se sobreponham na sociedade e as representem na educação, na política, na cultura, no trabalho e em todas as esferas sociais.

    Será que um projeto de lei é necessário para forçar os gaúchos a ouvirem as musicas de estética melódica limitada que os próprios gaúchos produzem?

    Mas antes de forçar – de forma ditatorial e oportunista - goela abaixo um gênero musical, será que a pergunta certa talvez não seria?

    Por que os gaúchos não gostam muito da estética musical regionalista que é produzida por um grupo de pessoas?

    Fica evidente que que se o produto musical fosse bom, não haveria necessidade de uma lei que obrigasse as rádios a tocarem um determinado estilo.

    É. Olhar-se no próprio espelho é incômodo para milhares de pessoas. Então para elas o melhor a fazer é utilizar os agentes políticos para impor os pensamentos limitados de um grupo de pessoas que se sentem inferiorizadas pelo pouco reconhecimento que possuem.

    Para finalizar, utilizarei a dor de cotovelo musical de muitos artistas gaúchos.

    A invasão do sertanejo!

    Ou seja, o momento no Brasil, está voltado para a música sertaneja. Mas não significa, empiricamente, que o momento irá durar para sempre ou que as pessoas amem-de–paixão o interior. Nesse contexto, quatro reflexões são importantes para serem analisadas.
    1-Nos últimos anos, as pessoas do interior se mudaram e estão se mudando para áreas urbanas. Gostando ou não, a estética e o olhar social mudou.

    2-A música sertaneja não é todo amor para o campo. A música sertaneja teve que adaptar a sua linguagem e se urbanizar para conquistar novos seguidores. “O camaro amarelo” substituiu a “vaca amarela”.

    3-Na música existe o advento da saturação. Então para dar um tempo na musicalidade pop nacional/internacional ao qual nós conhecemos, as pessoas ampliaram e procuraram novos horizontes musicais muito além do folclore a das canções regionalistas.

    4-Houve a troca de geração. A grande multidão pró rock n roll anos 60-70-80 envelheceu e a juventude não conseguiu convencer a nova geração pra ficar ao lado musical dos mais velhos. Atualmente, as escolhas e a satisfação musical são múltiplas, independente daquilo que o grupo catequizado pelo passado pensa ou acredita que seja correto.
    Como disse, apenas para constar.

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